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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere que a Presidência da República atualize de dez mil reais para dez mil dólares o valor limite sobre o qual incide a pena de perdimento da moeda, em espécie, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 28/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal,licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o SenadoFederal, no Azerbaijão, de 06/02/2020 a 10/02/2020, a fim de participar comoobservador internacional nas eleições para o Parlamento (Milli Mejlis) da repúblicado Azerbaijão, que será realizada no dia 09 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Especial, no dia 27/08/2020, para homenagear os profissionais de saúde, limpeza e segurança que se encontram na linha de frente no combate à covid-19.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 03/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas contratuais da Administração Pública, no período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/04/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 13-PLEN, apresentada ao PL nº 2630/2020.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 30/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1282/2020, de autoria do Senador Roberto Rocha.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 03/07/2020
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