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Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Anastasia
- Parlamentar
- Antonio Anastasia
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (S/Partido/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Romário (PSB/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
- Data:
- 22/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei nº 6341, de 2019.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 11/12/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema" Semear o futuro para o Brasil florescer: visão das novas gerações sobre desenvolvimento e meio ambiente", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema “Desertificação: balanço das políticas para melhor uso do solo brasileiro", como parte do Ciclo de debates "Junho Verde - O Meio Ambiente Une".
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 17/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19).
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 30/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para ampliar o uso exclusivo dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) ao pagamento de contrapartida pública em parcerias público-privadas aeroportuárias.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSD/MG)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/07/2019
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