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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 33 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a participação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com o objetivo de apresentar e discutir as diretrizes e prioridades da sua pasta.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 27/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 09, de 2019 – CDH:
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a importância de políticas governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, com seguintes convidados: 1) Sr. Otávio Brandelli – Embaixador e Secretário-Geral do Itamaraty; 2) Sr. Antônio Márcio Buainain – Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pesquisador Senior do Instituto Nacional de Cieência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED); 3) Sr. Orlando Leite Ribeiro – Embaixador e Secretário de Relações Exteriores do MAPA; 4) Sr. Mauro Biancamano Guimarães – Secretário Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; 5) Sr. Sebastião Barbosa – Presidente da EMBRAPA; 6) Sr. Saulo da Costa Carvalho – Especialista em PI. Presidente da AFINPI.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para discutir o Censo Demográfico 2020.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2016 (COMPLEMENTAR).
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 18/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para instruir a apreciação do PLS 329, de 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 23/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 30/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 04/02/2020
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