Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Requer seja justificada ausência no dia 14/12/22.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos para o dia 02/09/2022
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/10/2022
Matéria:
Ementa:
Justificativa de ausência da sessão
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/07/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 17/2022, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde” sejam incluídos os seguintes convidados: representante do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente - IBDPAC; o Doutor Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB-SP.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Dra. Eudócia (PSB/AL)
Data:
21/06/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), como convidado, na audiência pública para debater o PLP 245/2019.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:
06/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022 seja incluído o seguinte convidado: Senhor Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Fundador do Instituto Espinhaço.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/03/2022

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