Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
REQ 2/2022 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Eugênio Edevino Zanetti, Vice-Presidente da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Representante Ministério Público Federal; - Representante Ministério do Meio Ambiente; - Representante FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; - Representante FARSUL - Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
17/02/2022
Matéria:
REQ 582/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado do RS no dia 16/12/21
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
16/12/2021
Matéria:
REQ 228/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para o dia 05.08.2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
06/08/2021
Matéria:
REQ 160/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/06/2021
Matéria:
REQ 64/2021 - CAE
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
22/11/2021
Matéria:
REQ 48/2021 - CDIR
Ementa:
Requer seja concedida licença por motivo de doença no dia 16/03/2021, conforme laudo e atestado médico, anexo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
REQ 44/2021 - CAE
Ementa:
Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/10/2021
Matéria:
REQ 40/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/08/2021
Matéria:
REQ 27/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
30/11/2021
Matéria:
REQ 7/2021 - Mesa
Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/09/2021

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