Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

Encontradas 33 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2019 - CCJ
Ementa:: Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a participação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com o objetivo de apresentar e discutir as diretrizes e prioridades da sua pasta.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 27/02/2019

Matéria:: REQ 2/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os impactos da severa estiagem que assola o Rio Grande do Sul e as soluções possíveis. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: - o Senhor Eugênio Edevino Zanetti, Vice-Presidente da FETAG-RS - Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS; - Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; - Representante Ministério Público Federal; - Representante Ministério do Meio Ambiente; - Representante FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul; - Representante FARSUL - Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 17/02/2022

Matéria:: REQ 4/2021 - CDIR
Ementa:: Requer licença dos trabalhos no dia 04/02/21 para atividade parlamentar no estado
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 04/02/2021

Matéria:: REQ 5/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 2/2022 seja incluído o seguinte convidado: Senhor Luiz Cláudio Ferreira de Oliveira, Fundador do Instituto Espinhaço.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 10/03/2022

Matéria:: REQ 5/2022 - CCJ
Ementa:: Requer aditamento ao RQS 3/22 - CCJ, para indicar o Sr. Fernando Uberti Machado, Diretor Geral do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 16/03/2022

Matéria:: REQ 7/2020 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: REQ 7/2021 - Mesa
Ementa:: Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 13/09/2021

Matéria:: REQ 7/2022 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal, para debater os problemas e entraves na organização do setor produtivo da Amazônia Legal, especialmente no estado de Rondônia, tendo em vista a morosidade no processo de regularização fundiária, atualmente em curso, bem como os conflitos existentes decorrentes da não regularização das áreas produtivas. Oportunamente, indicaremos os convidados.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 17/03/2022

Matéria:: REQ 8/2022 - CAE
Ementa:: Requer a inclusão do Dr. Marcos Rovinski, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), como convidado, na audiência pública para debater o PLP 245/2019.
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:: 15/03/2022

Atividade Legislativa