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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Lasier Martins
Encontradas 33 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
- Autor:
- Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
- Data:
- 06/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a importância de políticas governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, com seguintes convidados: 1) Sr. Otávio Brandelli – Embaixador e Secretário-Geral do Itamaraty; 2) Sr. Antônio Márcio Buainain – Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pesquisador Senior do Instituto Nacional de Cieência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED); 3) Sr. Orlando Leite Ribeiro – Embaixador e Secretário de Relações Exteriores do MAPA; 4) Sr. Mauro Biancamano Guimarães – Secretário Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; 5) Sr. Sebastião Barbosa – Presidente da EMBRAPA; 6) Sr. Saulo da Costa Carvalho – Especialista em PI. Presidente da AFINPI.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 12/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 09, de 2019 – CDH:
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 28/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 03/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
- Data:
- 30/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2021
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