Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
REQ 8/2022 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de dialogar e qualificar o debate acerca da PEC 32/2022, que “altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para permitir a implementação do Programa Bolsa Família e definir regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Autor:
Senador Carlos Portinho (PL/RJ) e outros.
Data:
06/12/2022
Matéria:
REQ 11/2019 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a importância de políticas governamentais de Propriedade Industrial a fim de combater impactos negativos no agronegócio, com seguintes convidados: 1) Sr. Otávio Brandelli – Embaixador e Secretário-Geral do Itamaraty; 2) Sr. Antônio Márcio Buainain – Professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pesquisador Senior do Instituto Nacional de Cieência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED); 3) Sr. Orlando Leite Ribeiro – Embaixador e Secretário de Relações Exteriores do MAPA; 4) Sr. Mauro Biancamano Guimarães – Secretário Executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República; 5) Sr. Sebastião Barbosa – Presidente da EMBRAPA; 6) Sr. Saulo da Costa Carvalho – Especialista em PI. Presidente da AFINPI.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
08/05/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CDR
Ementa:
Requer realização de audiência pública para tratar da limitação de acesso às praias por parte de barracas e empreendimentos privados.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
12/03/2019
Matéria:
REQ 13/2019 - CRA
Ementa:
Nos termos dos artigos 336, inciso II, e 338, inciso IV, combinados com o artigo 92, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a apresentação de minuta de Requerimento de urgência, perante o Plenário do Senado Federal, para o PLC Nº 122, DE 2018.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
15/05/2019
Matéria:
REQ 17/2022 - CAS
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 149/2018, que “dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade sobre tratamentos de saúde”.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/03/2022
Matéria:
REQ 20/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão do nome abaixo relacionado entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 09, de 2019 – CDH:
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 20/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 15/2019 - CE, seja incluído o seguinte convidado: 1. Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), na pessoa do seu presidente, Dr. Marcelo Marsillac Matias.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF)
Data:
28/03/2019
Matéria:
REQ 22/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do RISF, que a Comissão avalie a reforma e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
03/04/2019
Matéria:
REQ 27/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
30/11/2021
Matéria:
REQ 40/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/08/2021

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