Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins

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Proposições do(a) parlamentar Lasier Martins
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Lasier Martins
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 693, de 2019.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
30/10/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 122/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • Senhora Isabel Rodrigues Wexel Maroni, Defensora Pública estadual Dirigente do núcleo de defesa Agrária e moradia do RGS; • Senhor Atanásio Darcy Lucero Junior, Defensor Público da União; • Senhora Janaine Perotti, Preposta da Associação de Moradores de Cruz Alta.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença dos trabalhos no dia 04/02/21 para atividade parlamentar no estado
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
04/02/2021
Matéria:
Ementa:
Apoiamento ao anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Lasier Martins (SF/21424.40169-10), que altera a Resolução nº 1, de 2002 – CN, para estabelecer o procedimento de impugnação de matérias estranhas em Medidas Provisórias, e dá outras providências.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
13/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 83/2015, que “dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo e às Drogas; altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
30/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Data:
19/08/2021
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento ao RQS 36/2021 CAE para incluir mais nomes para participarem dos debates sobre o PL 2337/2021
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
05/10/2021
Matéria:
Ementa:
Requer seja concedida licença por motivo de doença no dia 16/03/2021, conforme laudo e atestado médico, anexo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
23/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública na CAE para debater solução tecnológica que permitirá o recolhimento automático de impostos, combatendo sonegação e aliviando a carga fiscal sobre o consumo.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
22/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, no Rio Grande do Sul, em 10/06/2021.
Autor:
Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS)
Data:
10/06/2021

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