Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota

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Proposições do(a) parlamentar Telmário Mota
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Telmário Mota
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento n° 25, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, que, para a audiência pública que debaterá o PLS 95/2012 (altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para determinar que a negociação de títulos mobiliários no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões relativos a emissões de gases de efeito estufa evitadas certificadas em terras indígenas deverá ser previamente autorizada pela FUNAI) e discutirá a regulamentação do mercado de carbono no Brasil, seja convidado o Sr. Ludovino Lopes, advogado especialista em serviços ambientais (ênfase em REDD+ em escala jurisdicional e projetos) e com experiência na estruturação de programas específicos e salvaguardas socioambientais para povos indígenas.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/07/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para discutir a reestruturação dos Correios na Região Norte. Para tanto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; 2. Presidente dos Correios; 3. Presidente do SINTECT de Roraima; 4. Presidente da FENTECT - José Rivaldo; 5. Presidente da ANATECT - Rodolfo Manoel Marques do Amaral; e 6. Presidente da FINDECT.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
09/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), nos termos do Requerimento nº 24, de 2016, da CI, de autoria do Senador Wilder Moraes, para discutir as novas práticas anunciadas pelas prestadoras de banda larga fixa, que pretendem extinguir o acesso ilimitado à internet, com a redução de velocidade de conexão, suspensão de serviço ou cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia. Deverão ser ouvidos os seguintes convidados: Sra. Juliana Pereira, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ); Sr. Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (STE/MC); Sra. Elisa Leonel, Superintendente de Relações com os Consumidores da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Sr. Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SINDITELEBRASIL); Sr. Diego Casaes, representante do provedor de aplicações de internet para mobilizações online Avaaz); Sr. Rafael Zabatta, representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (PROTESTE).
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
26/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle realize audiência pública para discutir as novas práticas das empresas de telefonia móvel que 'deverão cortar conexão de novos usuários que excederem pacotes mensais de banda larga'.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
Data:
12/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para discutir a exploração mineral na região do rio Xingu, próximo a Usina Belo Monte, pela empresa Belo Sun, como exibida no programa Fantástico de 19/06/2016. Para tanto, sugere sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Presidente do IBAMA; 2. Presidente do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; 3. Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; 4. Senhor Mauro Barros - Representante da empresa Belo Sun; 5. Dra. Thais Santi - Procuradora da República; 6. Prof. Jorge Tenório – Professor de Engenharia Química da USP; 7. Dr. Francisco Nóbrega – Representante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos; 8. Engenheiro responsável pelo projeto da barragem dos rejeitos; 9. Dra. Carolina Reis – Advogada do Instituto Socioambiental.
Autor:
Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
20/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos art. 90, incisos II e III, e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente (CMA), para discutir sobre o Projeto de Lei do Senado nº 166 de 2014, que trata sobre medidas regulem a expansão do plantio de soja na Amazônia Legal. Sugiro que para a referida audiência sejam convidadas as seguintes autoridades: -Raimundo Deusdará Filho – Diretor Geral do Serviço Florestal Brasileiro – Ministério do Meio Ambiente - Evaristo Eduardo de Miranda – Chefe Geral da Embrapa Territorial - Marcos da Rosa – presidente da Aprosoja Brasil - Everton Frask Lucero – Secretário de Mudança do Clima e Florestas – SMCF - André Lima – Diretor do Departamento de Áreas Protegidas, Secretaria de Biodiversidade – SBio - Juliana Ferreira Simões – Secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável – SEDR - Luiz Beltrão Gomes de Souza – Consultor do Senado Federal, área de Meio Ambiente - Bernardo Pires – Gerente de Sustentabilidade da ABIOVE e Coordenador do Setor Privado do Grupo de Trabalho da Soja – GTS
Autor:
Senador Telmário Mota (PTB/RR)
Data:
19/03/2018

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