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Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dário Berger
- Parlamentar
- Dário Berger
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa- CDH, para debater o atual momento da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e seus novos desafios.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento no exterior de obras pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; recomenda a presença da Presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 17/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos a Vossa Excelência, nos termos dos artigos 312, 313 e 314, do Regimento Interno do Senado Federal, DESTAQUE para votação da Subemenda à Emenda 3 do Substitutivo do Projeto de Lei do Senado nº 233, de 2015 – Complementar.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 30/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 76, §1º, I c/c art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação do prazo de duração da comissão parlamentar de inquérito do HSBC, criada nos termos do Requerimento nº 94, de 2015, composta por onze Senadores titulares e seis suplentes, para que prossigam, pelo prazo de mais 180 dias, as investigações de possíveis irregularidades na abertura de contas no HSBC de Genebra, na Suíça.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 29/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do PLC 71/2014, que tramita em conjunto com os PLC 66/2011, PLC 42/2013 e PLC 48/2014.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 11/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287 do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara n° 2, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado n° 330, de 2011.
- Autor:
- Senador Dário Berger (MDB/SC)
- Data:
- 20/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer HOMENAGEM DE PESAR por um ano do falecimento do Senador da República Luiz Henrique da Silveira.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 10/05/2016
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