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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 31 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença em 09/03/2022.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo dos requerimentos de destaques individuais para votação em separado, apresentados à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que " Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública CAE CI
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Senador Fernando Bezerra Coelho requer licença em 06/05/2021.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLS 59/2018 e o PLP 137/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença no dia 07/04/2022.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 07/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2967/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir a movimentação da conta vinculada para aquisição de segundo imóvel. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Caixa Econômica Federal 2. Representante do Ministério da Economia 3. Representante do Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE)
- Data:
- 29/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília - DF, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5518/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador completar 60 anos.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 26/11/2019
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