Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
Ementa:
Audiência Pública CAE CI
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
11/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requerimento de licença, Art. 13, RISF, para o dia 19/04/2022.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer licença em 12/04/2022.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
13/04/2022
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 61 de 2020, que “Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLS 59/2018 e o PLP 137/2019.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
10/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 337/2015, que Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
14/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requer audiência pública para debater a realização da primeira edição do World Toilet Summit na América Latina, que ocorrerá em São Paulo no dia 18 de novembro de 2019.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
05/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo dos requerimentos de destaques individuais para votação em separado, apresentados à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que " Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
04/09/2019

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