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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Fernando Bezerra Coelho
Encontradas 31 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 337/2015, que Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 14/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2015, que altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
- Autor:
- Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) e outros.
- Data:
- 15/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1255/2019, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 06/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alejandro de la Peña Navarrete - Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 07/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência Pública CAE CI
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1540/2019, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater a realização da primeira edição do World Toilet Summit na América Latina, que ocorrerá em São Paulo no dia 18 de novembro de 2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 05/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de instruir o PLS 59/2018 e o PLP 137/2019.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 10/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a votação em globo dos requerimentos de destaques individuais para votação em separado, apresentados à Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, que " Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
- Data:
- 04/09/2019
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