Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Fernando Bezerra Coelho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Fernando Bezerra Coelho
Matéria:
REQ 5/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença em 09/12/2021.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/01/2022
Matéria:
REQ 14/2019 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 337/2015, que Acresce os incisos XVIII, XIX, XX ao Art. 20 da Lei nº 8036/90 – que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para permitir a utilização da conta vinculada do trabalhador na quitação de débitos vinculados à imóveis de parentes de primeiro grau.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
14/03/2019
Matéria:
REQ 16/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
Data:
21/03/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 157, de 2015, que altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
Autor:
Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI) e outros.
Data:
15/05/2019
Matéria:
REQ 23/2020 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 61 de 2020, que “Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Matéria:
REQ 25/2020 - CCJ
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, que altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • Senhor PAULO HARTUNG, Ex-Governador do Espírito Santo; • Senhora ANA CARLA ABRÃO COSTA, Ex-Secretária da Fazenda do Goiás; • Senhor AOD CUNHA DE MORAES JUNIOR, Ex-Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor SAMUEL PESSÔA, Físico e Professor de Economia, Pesquisador do FGV; • Senhor JOSÉ MÁRCIO CAMARGO, Doutor em Economia pelo MIT, Professor da PUC-Rio; • Senhor ROBERTO ELLERY, doutor em economia pela UnB; • Senhor RAFAEL TAJRA FONTELES, Secretário de Fazenda do Piaui; • Senhor GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO, Secretário de Fazenda de Alagoas; • Senhora CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT, Secretária de Fazenda do Goiás; • Senhor MARCO AURÉLIO CARDOSO, Secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul; • Senhor RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, Secretário de Fazenda do Paraná; • Senhor ROGÉRIO LUIZ GALLO, Secretário de Fazenda do Mato Grosso; • Senhor WALDERY RODRIGUES JUNIOR, Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor JEFERSON LUIS BITTENCOURT, Secretário Especial Adjunto de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR, Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia; • Senhor BRUNO FUNCHAL, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor CAIO MEGALE, Diretor de Programa da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia; • Senhor FILIPE BARROS, Ministério da Economia; • Senhor MARCOS MENDES.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO)
Data:
11/03/2020
Matéria:
REQ 25/2020 - CAE
Ementa:
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
20/10/2020
Matéria:
REQ 35/2019 - CRE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir temas de interesse do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI - na promoção do desenvolvimento econômico e social da América Latina. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Alejandro de la Peña Navarrete - Secretário-Geral da Associação Latino-Americana de Integração.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) e outros.
Data:
07/06/2019
Matéria:
REQ 55/2019 - CI
Ementa:
Requer audiência pública para debater a realização da primeira edição do World Toilet Summit na América Latina, que ocorrerá em São Paulo no dia 18 de novembro de 2019.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
05/09/2019
Matéria:
REQ 63/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1255/2019, que altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, para assegurar, a estudantes com a renda familiar que especifica, a reserva de cinquenta por cento das vagas ociosas nas universidades federais.
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
06/06/2019

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