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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, que completa 29 anos de atuação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso à Rede Amazônica de Rádio e Televisão pelos 39 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ato de voto de congratulações e aplauso à geofísica, pesquisadora da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), doutora Elizabeth Tavares, responsável pela descoberta de um rio subterrâneo embaixo do rio Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Minas e Energia acerca de investimentos no setor de petróleo e gás no Brasil.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente acerca do programa Bolsa Verde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, no que se refere à exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça acerca da implementação de políticas públicas no combate e controle do tráfico internacional de pessoas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 01/09/2011
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