Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso I do art. 279 do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Senado nº 298, de 2013, a fim de que sobre ele seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 09/02/2015, a fim de celebrar os 69 anos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), celebrado em 10 de janeiro.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
01/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
22/05/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita a retirada do RQS 294/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre importação de CD-R (CD virgem) e DVD-R, com o objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, com objetivo de instruir a PEC Nº 123, DE 2011 (PEC DA MÚSICA).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/04/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
11/03/2011
Matéria:
Ementa:
Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2011.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 5 de outubro de 2017, às 9h, destinada a celebrar o “Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa”.
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE)
Data:
05/04/2017

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