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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em comemoração aos 40 anos de fundação da Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (ADUnB).
- Autor:
- Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 08/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Assembléia Nacional Constituinte pelo transcurso dos 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pastor Bel (PRTB/MA)
- Data:
- 13/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento do Senado Federal, inserção em ata do Voto de Pesar pelo falecimento, na manhã desta sexta-feira (23), do médico e ex-vereador Paulo Nasser.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas Informações ao Ministério das Minas e Energia, acerca do Programa “ Farmácia Popular do Brasil”, instituído pela Lei n.º 10.858, de 13 de abril de 2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do RISF, inserção em Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Nasser.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à pesquisadora Thais Vasconcelos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 05/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 222, do RISF, a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos à Associação Cultural Boi-Bumbá Caprichoso, pela vitória no 52º Festival Folclórico de Parintins.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 03/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 154, III e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado a ocorrer no dia 23 de fevereiro de 2018, às 11 horas, com a finalidade de homenagear o fotógrafo Sebastião Salgado, primeiro brasileiro a integrar a Academia de Belas Artes da França.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Sérgio de Castro (PDT/ES), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 13/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 16/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº16 de 2018, “que propõe a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, para instruir o PLS 481 de 2017, que altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os provedores de aplicações de internet a manterem serviço de atendimento ao usuário para propor a inclusão entre os debatedores de representantes das seguintes entidades: - Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico - camara-e.net; - Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/05/2018
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