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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações, pelo Ministro dos Transportes, acerca do "Terminal Pesqueiro de Manaus", no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes que sejam prestadas informações referentes ao transporte fluvial na região Amazônica.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Educação, informações acerca de concurso público, quantitativo de cargos e aposentadoria de servidores no âmbito daquele Ministério.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a realização de concurso público nos últimos quatro anos e no ano de 2011; e, ainda, sobre o preenchimento de cargos e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca do levantamento da movimentação de recursos federais transferidos aos municípios, em especial, no Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra da Secretaria de Direito Humanos da Presidência da República acerca de providências para coibir condutas delituosas como a exploração e prostituição infantil de indígenas nas comunidades do município de Autazes, estado do Amazonas, e de realização de campanhas de combate à prostituição infantil, principalmente nos municípios interioranos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública, para debater a aplicação da Lei nº 9.797/1999, que dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia plástica reparadora da mama pela rede de unidades integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer, com as presenças do Dr. Luciano Chaves, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, representante do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina - CFM, da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde de Mama - FEMAMA e da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
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