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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
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- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos temos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos, a professora Márcia Perales, pela sua reeleição para Reitora da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações sobre a fiscalização realizada na operação de compra/aquisição da empresa Webjet pela Gol Linhas Aéreas - VGR e o respeito à legislação vigente do transporte aéreo de pessoas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Programa Federal Terra Legal, informações sobre os índices de regularização fundiária rural e urbana no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente Eymar Gondim Pereira, que está comemorando 6 anos de gestão à frente do Atlético Rio Negro Clube.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplauso, para o fotógrafo do "Em Tempo" Alberto Cesár Araújo, que acaba de ganhar o Pictures of the year (POY) Latam, o maior curso de fotojornalismo da América Latina.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Flaviano Limongi, desportista amazonense.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação da Presidência, como integrante da comitiva do Senado Federal que visitará a República de Cuba entre os dias 28 de abril e 02 de maio de 2013, a convite da Asemblea Nacional Del Poder Popular de La Pepública de Cuba. Comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de abril a 03 de maio de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações e aplauso, ao Embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo, pela eleição como novo Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio-OMC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal,informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o planejamento, o montante destinado e os prazos referentes às obras de modernização da Refinaria de Manaus - REMAN.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a decisão da Eletrobrás de promover o desmembramento das operações da Amazonas Energia.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
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