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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da concretização do Plano Nacional de Resíduos Sólidos no que concerne à implementação da Política de Logística Reversa.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.50, da Constituição Federal, combinado como os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca do aumento da capacidade de produção, distribuição e armazenamento de combustível no Estado do Amazonas, que recentemente sofreu com a falta de álcool e, posteriormente, de gasolina, em razão da falta de estrutura para armazenamento em grande quantidade desses combustíveis.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-governador do Acre Orleir Cameli.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção de Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Vieira Souto, ex-vereador do município de Manaquiri-AM.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 13/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos, no período de 20 a 21 de maio de 2013, para desempenho de missão oficial em Montevidéu, Uruguai, como convidada para o seminário "Las mujeres e la politica em clave regional", evento preparatório à III Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do MERCOSUL. Comunica, ainda, nos termos do artigo 39, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período citado.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, informações acerca do quantitativo de servidores necessários para o regular e ideal andamento das demandas daquele Órgão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos ao Município de Humaitá, que comemora 144 anos no dia 15 de maio de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos a TV Tiradentes, localizada na cidade de Manaus - AM, que comemora um ano de atividade.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de apoio e solidariedade aos membros da Organização de Tratado da Cooperação Amazônica - OTCA, por meio do Chanceler brasileiro, Ministro Antônio Patriota e dos senhores Ministros das Relações Exteriores dos países membros da OTCA, pela defesa da soberania e dos interesses e direitos presentes e futuros dos povos amazônicos e de sua inclusão na sociedade de informação, com relação à intenção da empresa online norte-americana Amazon.com de registrar o domínio do primeiro nível de ".amazon", sem o devido consentimento dos países amazônicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, ocorrido no dia 21 de maio de 2013, apresentando condolências a seus familiares.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/05/2013
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