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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Vanessa Grazziotin
Encontradas 44 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo Gomes, Representante da Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada no próximo dia 21 de março, audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, para debater o PLC 113/05, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos, com as seguintes presenças: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Conselho Federal dos Farmacêuticos – CFF; 3. Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR; 4. Federação Interestadual dos Farmacêuticos; 5. Fórum das Entidades Nacionais dos Trabalhadores da Área da Saúde – FENTAS; 6. Deputado Rosinha.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a produção, importação e comercialização, e a prescrição de anfetaminas em todo o território nacional, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2010, que acrescenta dispositivo à Lei nº 5.991, de 13 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências, para proibir a produção, a importação, a comercialização e a prescrição de anfetaminas no País. Assim, sugiro sejam convidados: • 1 Consultor (a) Técnico (a) do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência, tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Ministério da Saúde; • 1 Representante do Conselho Federal de Medicina; • 1 Representante do Conselho Federal de Farmácia; • 1 Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica; • 1 Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária; e • 1 Representante da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 14/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos Regimentais, solicito o aditamento ao Requerimento nº 20/2012, de minha autoria, para incluir os seguintes convidados, que debaterá o PLC 113/05, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos. 1. Representante da ABCFARMA; 2. Representante da ABRAFARMA; 3. Senhor Humberto Luiz Ribeiro da Silva – Secretário do Comércio de Serviço do MDIC.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003, que “acrescenta parágrafo ao artigo 625-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 I do RISF a realização de audiência pública para tratar da fiscalização e incentivos para motocicletas e instrução do PLS nº 412 de 2009, que “Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados, incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde”, sendo convidado para tal fim o Sr. ANTÔNIO CLÁUDIO PORTELLA SERRA E SILVA, presidente do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, audiências públicas para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Associação Nacional do Procuradores do Trabalho - ANPT; - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; - Associações Latino- Americana de Juízes do Trabalho - ALJT
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Diante da tramitação, nas duas Casas do Congresso Nacional, de uma série de matérias que pretendem alterar a legislação referente às empregadas domésticas; e com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição e no inciso I do Art. 216 do Regimento Interno, solicito a V. Exa. seja encaminhado ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego o seguinte pedido de informações. - Com a aprovação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que normatiza as condições dos trabalhadores domésticos, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou que criaria um Grupo de Trabalho (GT) para equiparar a dita Convenção às normativas internas brasileiras. Quando o GT foi criado? Quais seus membros? Quantas reuniões aconteceram? Onde podem ser encontradas suas atas? - Já existe uma proposta de alterações legislativas produzidas pelo GT? - Quando o governo pretende enviar ao Congresso Nacional o pedido de ratificação da Convenção? - Qual o prazo para encerramento dos Trabalhos? - Quais as medidas, sobre o tema, já estudadas pelo GT?
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais – CAS, audiências públicas para debater sobre impacto para o Trabalhador do PLC 38 de 2017 que “Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho”. Para tanto, proponho sejam convidados: - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI; - Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos – CNTM; - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e serviços – CONTRACS; - Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho – DIESAT; - Fórum Nacional de Defesa dos Direitos dos Trabalhadores ameaçados pela Terceirização;
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 07/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre " fortificação obrigatória de alimentos com ácido fólico e ferro", sendo convidados para fundamentar o assunto: o médico José Murilo de Carvalho Martins; um representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e; um representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 26/06/2013
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