Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

Encontradas 30 matérias do tipo RQE

Matéria:: RQE 33/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, com a presença das seguintes autoridades e representantes: Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep); Presidente da TAM; Presidente da GOL; e Presidente da Azul.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 04/06/2013

Matéria:: RQE 34/2013
Ementa:: Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir os avanços do novo marco do Pré-Sal, aprovado pelo Senado, com a presença das seguintes autoridades e representantes: representante do Ministério de Minas e Energia; Presidenta da Petrobras; Diretora-Presidenta da Agência Nacional de Petróleo - ANP; e Senhor Aloísio Araújo, Professor da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 04/06/2013

Matéria:: RQE 35/2018
Ementa:: Com base no artigo 50, caput, e 58, §2º, III, da Constituição Federal e do artigo 397, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados os Ministros de Estado de Minas e Energia e da Fazenda para que compareçam a esta Comissão, a fim de prestarem os devidos esclarecimentos acerca da política de reajuste de combustíveis adotada pelo Governo Federal.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Rodrigues Palma (PL/MT)
Data:: 22/05/2018

Matéria:: RQE 47/2015
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater sobre medidas contra evasão fiscal, mais especificamente sobre o anúncio da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - sobre o pacote final do projeto Beps (Erosão tributária e transferência de lucros), com a participação dos senhores Raffaele Russo, gerente do projeto Beps na OCDE; e Paul Hondius, analista de política do Centro da OCDE para Política Fiscal e Administração.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 20/10/2015

Matéria:: RQE 53/2011
Ementa:: Requer, nos termos dos art. 93, inciso II, e 397,§ 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 1º, da Constituição Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Exmo. Sr.Fernando Damata Pimentel, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para debater as diretrizes da Nova Política Industrial e o Sistema de Defesa Comercial do Brasil.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 12/07/2011

Matéria:: RQE 70/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n.º 33/2013-CAE, que tem como objetivo a realização de audiência pública para discutir os motivos do aumento excessivo das tarifas aéreas, em determinados períodos do ano, seja incluído entre os convidados o Sr. Flávio Dino, Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 22/10/2013

Matéria:: RQE 83/2013
Ementa:: Requer, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o estudo do PLC nº 99, de 2013, que altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências, realizado em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Autor:: Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
Data:: 04/12/2013

Atividade Legislativa