Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
RQS 968/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, no âmbito da Funai, acerca da situação da população indígena no que concerne à infecção de doenças sexualmente transmissíveis.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQS 969/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça relativas à imigração de haitianos para o Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
10/08/2011
Matéria:
RQS 1024/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, seja considerada como representação a serviço da Casa a diligência da CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil realizada no dia 08 de agosto de 2011, em Salvador - BA.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1025/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 22 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, em Belém, Pará.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1026/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 29 de agosto de 2011, a fim de participar, como Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil, de diligência, aprovada por aquele Colegiado, no Rio de Janeiro.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
17/08/2011
Matéria:
RQS 1039/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado das Comunicações sobre a ampliação da Rede de Banda Larga no Brasil, principalmente na região amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1040/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Saúde sobre a ameaça aos cargos dos profissionais da saúde que atuam em programas sociais no estado do Amazonas, em razão da suspensão de recursos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1041/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e nos arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, sobre a presença do Estado brasileiro na região fronteiriça da Amazônia para coibir a prática de tráfico de drogas dentre outros ilícitos penais.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1042/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, e nos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro dos Transportes que sejam prestadas informações referentes ao transporte fluvial na região Amazônica.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/08/2011
Matéria:
RQS 1070/2011
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas informações pelo Senhor Ministro de Estado da Fazenda acerca das Empresas instaladas no País que utilizam os benefícios tributários na produção de bens de informática.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/08/2011

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