Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin

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Proposições do(a) parlamentar Vanessa Grazziotin
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Vanessa Grazziotin
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinados com as normas do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam convidados o Sr. Luis Duran, a Sra. Desiree Cabrera e a Sra. Nairoby Olivera para participar de Audiência Pública nesta comissão, com a finalidade de expor a situação das vítimas das chamandas "guarimbas", na Venezuela.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
31/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater o PLS nº 26, de 2014. Como convidados sugerimos o Representante do BNDES, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 67 e 68 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de representação externa do Senado Federal, composta por três senadores, designados pelo Presidente, para representar a Casa como observadores nas eleições da República da Venezuela, que ocorrerá na data provável de 14 de abril de 2013.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a presença do senhor embaixador Roberto Azevêdo, eleito para comandar a Organização Mundial do Comércio – OCM, primeiro latino-americano da história a presidir a Instituição, para explanar sobre o atual momento do comercio mundial e como a OMC agirá para destravar a Rodada Doha.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com as presenças dos senhores embaixadores dos países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica – OTCA; o senhor diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia do Itamaraty, o senhor presidente da Associação Nacional para Inclusão Digital – ANID; representante do Comitê Gestor de Internet no Brasil – CGI e o Secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
21/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 29 de 2013, convidando o senhor Everton Lucero, representante da ICANN no Brasil, para debater acerca da solicitação da empresa americana Amazon.com Incorporação de registrar domínio na internet, utilizando o termo AMAZON.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
23/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado voto de censura e repúdio à agressão sofrida pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República da Bolívia, Evo Morales, cujo avião presidencial foi impedido de sobrevoar o território da França, Portugal, Espanha e Itália, na forma da justificação anexada.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
04/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal - CRE, para debater e verificar as providências que estão sendo adotadas, frente às graves denúncias de violação da soberania brasileira, praticada pelo governo dos Estados Unido, em que cidadãos brasileiros foram objeto de espionagem, via comunicações eletrônicas e telefônicas, por parte de agências de inteligência norte-americanas. Para tratar do tema convidamos o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército José Elito Carvalho Siqueira, o Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota e, o Ministro da Defesa, Embaixador Celso Amorim.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
09/07/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com representantes do Parlamento haitiano, sobre os seguintes temas: • negociações entre empresas brasileiras e haitianas; • entrada do Haiti no Parlamento Latino – Americano (Diplomacia); • criação de representação diplomática do Haiti no Brasil para tratar de assuntos relevantes como imigração no Norte do Brasil (MRE); • formação de universitários haitianos no Brasil.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
08/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional crie um Grupo de Trabalho composto por 3 (três) Senhores Senadores, destinado a acompanhar e propor ações em relação ao desenvolvimento das negociações envolvendo a pretensão da empresa norte-americana Amazon Inc de deter a exclusividade do nome .amazon na internet.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
08/08/2013

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