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Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Carlos do Carmo
- Parlamentar
- Luiz Carlos do Carmo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 24-A da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incrementar a pena para o descumprimento de medida protetiva de urgência, nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 18/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 349-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o ingresso de cartão SIM e demais componentes essenciais de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 13/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para equiparar a consumidor o produtor rural que realiza a aquisição de máquinas e insumos destinados à atividade agrícola.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 10/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina “Aeroporto Internacional Íris Rezende Machado” o Aeroporto Internacional de Goiânia- Santa Genoveva.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 11/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a admissão de denúncias por crime de responsabilidade, em desfavor dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, dos membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, do Procurador-Geral da República e do Advogado-Geral.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (CASDPI), com o objetivo de discutir e analisar o estado atual da violência contra a pessoa idosa, bem como a conveniência de se instituir semana nacional de conscientização, prevenção e enfrentamento da violência contra a pessoa idosa.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença no Estado em 04/02/2021
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 05/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença no Estado em 28 de abril de 2021
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença Para Missão Político Cultural no Estado
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 1/2021.
- Autor:
- Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 10/02/2021
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