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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
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- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao PDL 58/2021, de autoria do Senador Paulo Rocha.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1371/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 18/01/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a viagem a Israel entre os dias 6 e 10 de março de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do CIDADANIA Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 28/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater o Projeto de Lei nº 2.462, de 1991, numeração na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 27/05/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, para incluir os trabalhadores dos setores de comércio e serviços no rol dos grupos prioritários e estabelecer os critérios de preferência dentro dos grupos prioritários.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/06/2021
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