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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 178 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3984/2019, que “altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas"
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 12/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Subcomissão Temporária, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias acompanhar o planejamento setorial do abastecimento de combustíveis.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 5/2019 - CMA, sejam convidados os nomes que apresenta.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o PL 4513/2020, que institui a Política Nacional de Educação Digital.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL)
- Data:
- 07/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Audiência Pública - CAE - PL 4849/2019 - atualizado
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento para a retirada de REQ 22/2022 - CAE
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 24/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, para prestar informações sobre o planejamento setorial de abastecimento de combustíveis no Brasil, e medidas vislumbradas pelo governo para garantia desse abastecimento à população.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o convite ao Sr. José Mauro Coelho para que possa prestar informações sobre as diretrizes recebidas para atuação da Petrobras, em especialmente no atinente aos investimentos realizados e preços praticados.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 21/06/2022
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