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Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jean-Paul Prates
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Jean-Paul Prates
Encontradas 302 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 25/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 95/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PDL nº 110/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos PL nº 4014/2020 e PL nº 2525/2020.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre outorgas para a prestação do serviço de radiodifusão comunitária.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Comunicações acerca da outorga e da renovação de outorgas de rádios comunitárias nos anos de 2020 e 2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 896/2021.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 10/03/2021
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