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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
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- Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
- Parlamentar
- Donizeti Nogueira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em cumprimento ao disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, a convite da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do "Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância Internacional 2016", que ocorrerá na Universidade de Harvard, na cidade de Cambridge, Massachusetts, Estados Unidos da América, nos dias 13 a 18 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 11 a 20 de março de 2016.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 30/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, na cidade de Palmas, Tocantins, com os seguintes temas: "Potencial e gargalos para o desenvolvimento da aquicultura e Pesca no estado do Tocantins" e "Agricultura de Baixo Carbono: Perspectivas para o estado do Tocantins".
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os desafios à implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, seus desafios, plano de ação, e cenários futuros, quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante da Casa Civil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir questões relacionadas à execução nos estados e municípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura – CONSEAGRI; Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER; Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 23/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia - CCT, para discutir o Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Márcio Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins; e Sr. Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, destinada a apresentação e discussão da proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras entidades. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Lima, Diretor Geral do AGROICONE; Bernardo Baeta Neves Strassburg, Diretor Executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade; Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq); Gustavo Ribas Cúrcio, Coordenador Nacional pela Embrapa do Projeto Biomas.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
- Data:
- 22/06/2015
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