Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira

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Proposições do(a) parlamentar Donizeti Nogueira
Parlamentar
Donizeti Nogueira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, instituída pela Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que sejam prestadas pelo Exmo. Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as informações relativas à atuação da Embrapa.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
10/08/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, destinada a apresentação e discussão da proposta de Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVEG) elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com outras entidades. Para tanto, sugere os seguintes convidados: Representante do Ministério do Meio Ambiente; Rodrigo Lima, Diretor Geral do AGROICONE; Bernardo Baeta Neves Strassburg, Diretor Executivo do Instituto Internacional para Sustentabilidade; Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq); Gustavo Ribas Cúrcio, Coordenador Nacional pela Embrapa do Projeto Biomas.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
22/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia - CCT, para discutir o Programa de Produção de Etanol Social da Amazônia. Para tanto, sugere que seja convidado o Sr. Márcio Silveira, Reitor da Universidade Federal do Tocantins; e Sr. Djalma Bezerra Mello, titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
09/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos artigos 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir o Cadastro Ambiental Rural – CAR. Nesse sentido, sem prejuízo da inclusão de outros convidados, indica-se o Engenheiro Florestal e Agrônomo, Raimundo Deusdará Filho - Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro – SFB, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
09/06/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir questões relacionadas à execução nos estados e municípios da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Agricultura – CONSEAGRI; Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER; Representante da Federação Nacional dos Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e do Setor Público Agrícola do Brasil – FASER; Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR; Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os desafios à implementação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, seus desafios, plano de ação, e cenários futuros, quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante da Casa Civil; Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Representantes da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a apresentar e discutir os achados de auditoria realizada em 2012 pelo Tribunal de Contas da União quanto à execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, voltada para o público do Plano Brasil Sem Miséria, e acompanhamento das determinações/recomendações, com os seguintes convidados: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Representante do Tribunal de Contas da União - TCU; Representante da Controladoria Geral da União - CGU.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, destinada a expor o contexto histórico, situação atual e metas de curto e longo prazo para a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER: Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
23/04/2015
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do RRA nº 1, de 2015, aprovado em 4 de março de 2015, a realização de Ciclo de Palestras e Debates, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a participação da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, na cidade de Palmas, Tocantins, com os seguintes temas: "Potencial e gargalos para o desenvolvimento da aquicultura e Pesca no estado do Tocantins" e "Agricultura de Baixo Carbono: Perspectivas para o estado do Tocantins".
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
16/04/2015
Matéria:
Ementa:
Licença pra tratar de interesse particular pelo prazo de 122 (cento e vinte e dois) dias, a partir de 30 de outubro de 2018.
Autor:
Senador Donizeti Nogueira (PT/TO)
Data:
30/10/2018

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