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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 10 DE JULHO DE 1996, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O TRANSCURSO DO OCTOGESIO ANIVERSARIO NATALICIO DO DEPUTADO FEDERAL ANDRE FRANCO MONTORO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA A PREFEITURA DE SOBRAL - CE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOS 10 (DEZ) ULTIMOS EXERCICIOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE AOS DIVIDENDOS, LUCROS OU RESULTADOS PAGOS A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO, DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, ROBERTO CARDOSO ALVES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR E JURISTA GERALDO ATALIBA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 16/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRAFICO, COMERCIALIZAÇÃO OU DOAÇÃO DE ORGÃOS, TECIDOS OU PARTES DO CORPO HUMANO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR MANOEL CASTRO FILHO, EX-DEPUTADO ESTADUAL, EX-VICE-GOVERNADOR E GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/09/1995
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