Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 18 da Lei nº 8313, de 1991, que restabelece os princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estender à realização de mostras e festivais audiovisuais a fruição do incentivo fiscal.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
05/09/2002
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que "Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências".
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
14/05/2002
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 225 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para adotar a ação pública e segredo de justiça nos crimes contra os costumes.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
16/04/2002
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Governador Virgílio Távora" trecho da rodovia BR-116.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
12/03/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
13/12/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre os direitos dos pacientes em serviços de saúde.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
29/11/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
20/11/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
08/11/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o uso da escritura pública e da execução de serviços notariais em separações, divórcios, promessas de compra e venda de imóveis e partilha amigável de bens.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
11/10/2001
Matéria:
Ementa:
Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
27/09/2001

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