Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
Parlamentar
Lúcio Alcântara
Matéria:
Ementa:
Sugere, nos termos do artigo 224, combinado com o artigo 99, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que os parâmetros a serem observados pelo Brasil no processo negociador da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas - a ser iniciado em maio de 2002, seja objeto de estudo pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
23/05/2001
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O ART. TERCEIRO DO DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, DO CONGRESSO NACIONAL, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL DURANTE A QUINQUAGESSIMA LEGISLATURA.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
06/03/1995
Matéria:
Ementa:
ASSEGURA AOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOS O DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE AS TERRAS QUE OCUPAN E GARANTE A PRESERVAÇÃO DE SUAS COMUNIDADES.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
09/03/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS QUE TRATAM DE REVISÃO CONSTITUCIONAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
15/05/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'C' DO INCISO I DO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 50 da Constituição Federal para permitir a convocação, pelo Congresso Nacional, dos dirigentes máximos de entidades encarregadas da regulação da prestação de serviços públicos, bem como o encaminhamento de requerimento de informações às mesmas autoridades.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
22/08/2001
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A LETRA 'C' DO INCISO I DO ART. 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
27/08/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O INCISO VI, AO ARTIGO 51 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A COMPETENCIA PRIVATIVA DA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA TER A INICIATIVA DE LEIS QUE INSTITUAM OU AUMENTEM IMPOSTOS.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
23/06/1995
Matéria:
Ementa:
Altera os artigos 49, 57, 59, 66, 67 e 166 da Constituição Federal e reduz as hipóteses de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:
30/11/1999
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA OS PLANOS DE SAUDE.
Autor:
Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:
25/01/1996

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