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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 22 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DAS PUBLICAÇÕES DE QUE TRATA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 2º e revoga o artigo 3º da Resolução do Senado Federal nº 66, de 1996, que dispõe sobre o depósito legal das publicações de que trata.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 4º, §§ 3º e 4º; 5º, V; 9º, 13, caput, 15, caput, 16 e 21; bem como revoga os artigos 8º e 43, todos da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre Operações de Crédito Interno e Externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 3º e revoga o § 4º do artigo 2º da Resolução nº 40, de 2001, do Senado Federal, que "Dispõe sobre os limites globais para o montante da dívida pública consolidada e da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento ao disposto no artigo 52, VI e IX, da Constituição Federal".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/03/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Subsecretaria de Arquivo do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA A APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO PARA O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer a forma de execução das votações secretas.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 18/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO BRASILEIRO DE BIOETICA, JUNTO A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS, DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA O NOME DE SALA SENADOR VISCONDE DE CAIRU, A SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DOCUMENTOS SIGILOSOS NO SENADO FEDERAL, DE ACORDO COM OS PARAMETROS TRAÇADOS PELA LEI 8159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/03/1999
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