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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO HELIO BELTRÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 27/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EMBAIXADOR ITALO ZAPPA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 06/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E JORNALISTA ANTONIO DE PADUA CAMPOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/11/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SISTEMAS FERROVIARIOS ANTERIORMENTE ADMINISTRADOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA E AGORA ARRENDADOS A INICIATIVA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA E A PREFEITURA DE CRATO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIALDE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DOS MUNICIPIOS ATENDIDOS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FRENTES PRODUTIVAS, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA UM, POR ESTADO; INFORMAÇÕES SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS NAS FRENTES PRODUTIVAS, BENEFICIOS GERADOS E DIFICULDADES ENCONTRADAS PELA SUDENE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA; RELAÇÃO DOS FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS A MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, AO AMPARO DO PROGRAMA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO PARA COMBATE AOS EFEITOS DA ESTIAGEM, COM O MONTANTE DESTINADO A CADA MUNICIPIO, POR ESTADO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS DE REESTRUTURAÇÃO E AJUSTE FISCAL ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS, EM OBEDIENCIA AO DISPOSTO NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 1º DA LEI 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997; ESPELHO E ANALISE DA SITUAÇÃO DE CADA UMA DAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO QUE FIRMARAM CONTRATOS DE CONFISSÃO, ASSUNÇÃO, CONSOLIDAÇÃO E REFINANCIAMENTO DE FIVIDAS COM A UNIÃO NO QUE TANGE AO MONTANTE DA DIVIDA (INTERNA E EXTERNA); DEMONSTRATIVO DA SITUAÇÃO DE ADIMPLENCIA DE CADA UM DOS ESTADOS EM RELAÇÃO AS PARCELAS DEVIDAS A UNIÃO; AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS PROGRAMAS DE AJUSTE DE CADA UM DOS ESTADOS, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 21/01/1999
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