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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O NUMERO DE FEITOS CONTENCIOSOS QUE TRAMITAM EM SEU SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS, INICIADOS PELO BRASIL, REFERENTES AO EXERCICIO DE 'DUMPINGS', INDICANDO NOMINALMENTE OS CASOS E AS FASES EM QUE SE ENCONTRA O ANDAMENTO DESSES FEITOS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 08/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA RESERVADA A HORA DO EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE, PARA HOMENAGEM AOS 90 (NOVENTA) ANOS DE DOM HELDER CAMARA, ARCEBISPO DE OLINDA, PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja solicitado ao Ministro da Fazenda o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, iniciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerendo , seja solicitado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, indiciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Estado Extraordinário de Projetos Especiais da Presidência da República informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social as informações referente a aposentadorias exepcionais de anistiados pagas pelo INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego, requerimento solicitando o reconhecimento da condição de anistiado com base nas leis de anistia - Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, Art. 8º do ADCT da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e da Lei 8632, de 4 de março de 1993.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Defesa, pedido de informações sobre resultados de investigações relativas a acidentes aéreos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
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