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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- CONSULTA DO PLENARIO, FORMULADA POR INICIATIVA DO SEN LUCIO ALCANTARA, NO SENTIDO DE QUE SEJA ESCLARECIDA SE A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, PODE TAMBEM TER INICIO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-CONSTITUINTE DE 1934, LUIZ SUCUPIRA: A) INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PESAR; B) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Justiça informações sobre ações adotadas pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor no combate à "maquiagem de produtos", consistente no aumento de preços mediante a redução do volume, peso ou quantidade contidas nas embalagens.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem consignação de voto de solidariedade e pesar ao Congresso e ao povo dos Estados Unidos da América, pelos lastimáveis fatos ocorridos na manhã do dia 11 de setembro de 2001, em diversas cidades.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO BEZERRA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO CEARA E A PREFEITURA DE CRATO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUANTITATIVO DE VACANCIAS DE CARGOS PUBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO, REGIDOS PELA LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 05/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que a Hora do Expediente da sessão plenária do dia 22 de novembro de 2000, seja destinada a homenagear a escritora Rachel de Queiroz pelo transcurso de seu nonagésimo aniversário de nascimento.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO), COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO DE 21 DE AGOSTO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEM AO SOCIOLOGO HERBERT DE SOUZA (BETINHO).
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 11/08/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministério da Fazenda informações sobre as providências adotadas após as denúncias feitas pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Sistema Financeiro Nacional referente a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro originário de atividades ilícitas como o narcotráfico e o contrabando, mediante a transferência internacional de recursos através das contas "CC-5".
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 07/11/2000
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