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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- RQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TRECHOS DE RODOVIAS FEDERAIS A INICIATIVA PRIVADA, QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO PELO GOVERNO FEDERAL A PARTIR DE 1995.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS SISTEMAS FERROVIARIOS ANTERIORMENTE ADMINISTRADOS PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA E AGORA ARRENDADOS A INICIATIVA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 15/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A REALIZAÇÃO NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE, DE SESSÃO ESPECIAL COMEMORATIVA AO CENTESIMO SEPTUAGESIMO ANO DE INSTALAÇÃO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro da Aeronáutica, informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro de Estado Extraordinário de Projetos Especiais da Presidência da República informações sobre o Projeto SIVAM e SIPAM.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de uma comissão temporária, com a duração de cento e oitenta dias, composta de onze membros e igual número de suplentes, destinada a acompanhar e avaliar as ações do Poder Executivo referentes ao aumento da oferta e a redução da demanda de energia elétrica no País, em especial no que diz respeito aos trabalhos da Câmara de Gestão da Crise de Energia e a execução dos Programas Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica e Estratégico Emergencial de Energia Elétrica.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 22/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando do Sr. Ministro da Previdência e Assistência Social as informações referente a aposentadorias exepcionais de anistiados pagas pelo INSS.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminhado ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego, requerimento solicitando o reconhecimento da condição de anistiado com base nas leis de anistia - Lei 6683, de 28 de agosto de 1979, Emenda Constitucional nº 26, de 27 de novembro de 1985, Art. 8º do ADCT da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 e da Lei 8632, de 4 de março de 1993.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Justiça informações a respeito do cumprimento ou não das diligências determinadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS, E EM ADITAMENTO AO RQS 00201 1995, QUE PREVE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO, SEJA SUBMETIDA AO PLENARIO A ALTERAÇÃO DO NUMERO DE PARTICIPANTES, DE 07 (SETE) PARA 11 (ONZE) MEMBROS DA REFERIDA COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 10/03/1995
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