Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara

Encontradas 88 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 122/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as multas imputadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA à Petrobras em razão dos vazamentos de óleo ocorridos em 18 de janeiro de 2000, no duto de produtos escuros - PE - II que interliga a Refinaria Duque de Caxias - REDUC ao terminal da Ilha D'Água, na Baía de Guanabara e em 16 de julho de 2000, nos dutos da Refinaria Getúlio Vargas - REPAR, em Araucária, no Estado do Paraná.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 26/03/2001

Matéria:: RQS 160/1997
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA SUBMETIDA A MESA DO SENADO FEDERAL, PROPOSTA DE PUBLICAÇÃO, EM HOMENAGEM AO EX-SENADOR VIRGILIO TAVORA, NESTE ANO, DENTRO DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 04/03/1997

Matéria:: RQS 164/2002
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente do dia 13 de novembro de 2002, seja destinada a homenagear o centenário do nascimento do poeta maior Carlos Drummond de Andrade.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 16/04/2002

Matéria:: RQS 192/1999
Ementa:: Requer que seja solicitado ao Ministro da Fazenda o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, iniciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 27/04/1999

Matéria:: RQS 193/1999
Ementa:: Requerendo , seja solicitado ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio o número de feitos contenciosos que tramitam em seu sistema de solução de controvérsias, indiciados pelo Brasil, referentes ao exercício de "dumpings", indicando nominalmente os casos e as fases em que se encontra o andamento desses feitos.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 27/04/1999

Matéria:: RQS 197/2001
Ementa:: Requerem que a Hora do Expediente do dia 23 de maio de 2001 ano, seja destinada à comemoração do bicentenário de nascimento do Sr. Honório Hermeto Carneiro Leão, Marquês do Paraná.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 18/04/2001

Matéria:: RQS 201/1995
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA INTERNA COM O FIM DE ELABORAR E APRESENTAR PROJETO DE RESOLUÇÃO REFORMANDO O REGIMENTO INTERNO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 22/02/1995

Matéria:: RQS 207/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DAS EMPRESAS ESTATAIS, NOS 10 (DEZ) ULTIMOS EXERCICIOS, NO QUE CONCERNE ESPECIFICAMENTE AOS DIVIDENDOS, LUCROS OU RESULTADOS PAGOS A UNIÃO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 07/03/1996

Matéria:: RQS 209/2002
Ementa:: Requerem ao Senado Federal, que a Hora do Expediente do dia 11 de dezembro de 2002, seja destinada à homenagear os 95 anos de nascimento do arquiteto Oscar Niemeyer, marco da arquitetura moderna mundial, que serão completados em 15 de dezembro de 2002.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
Data:: 24/04/2002

Matéria:: RQS 215/1997
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS E UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL - - CONSTITUINTE ESTADUAL DE 1934 - CARLOS EDUARDO BENEVIDES, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO CEARA E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DAQUELE ESTADO.
Autor:: Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
Data:: 24/03/1997

Atividade Legislativa