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Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcio Alcântara
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcio Alcântara
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da jornalista Carmen Kozak, ocorrido no dia 28 de maio de 2002, em Brasília.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 29/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro dos Transportes sejam prestadas informações sobre o transporte ferrovirário, de modo a permitir uma avaliação dos inpactos da privatização no setor.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 13/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO NO PROXIMO DIA 26 DE JUNHO DE 1997, DE SESSÃO ESPECIL PARA REGISTRAR A PASSAGEM DOS 300 (TREZENTOS) ANOS DE MORTE DO CONSAGRADO ORADOR E ESCRITOR PADRE ANTONIO VIEIRA, PORTUGUES, A COMPLETAR-SE NO DIA 18 DE JULHO DE 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 10/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHANDO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS DE ALTA COMPLEXIDADE, EM ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE TRANSPLANTE, HEMODIALISE E EMERGENCIA E TRAUMA, NO AMBITO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 26/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 23 E 24 DO CORRENTE, POR MOTIVO DE VIAGEM AO SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 24/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Ministro da Defesa, pedido de informações sobre resultados de investigações relativas a acidentes aéreos.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Meio Ambiente seja solicitado ao IBAMA informações sobre os procedimentos adotados no controle da produção de borracha desde 1990.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de um voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa, Município de Juazeiro do Norte-CE pelo falecimento do ex-Deputado Federal Orlando Bezerra.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda seja solicitado à Secretaria da Receita Federal informações sobre o subsídio concedido à produção de borracha "in natura", desde 1997.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Secretário Federal de Controle por intermédio do Ministro da Fazenda informações sobre os procedimentos de controle do Poder Executivo, no que diz respeito às despesas que possuem o orçamento vinculado ao Poder Judiciário, conforme o disposto no art. 74 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Lúcio Alcântara (PSDB/CE)
- Data:
- 16/08/2000
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