Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Matéria:: REQ 4/2023 - CDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Forças Armadas e a Democracia no Brasil”
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 4/2024 - CDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de homenagear o Instituto Vladimir Herzog pela ocasião do aniversário de 15 anos dessa importante e relevante organização da sociedade civil brasileira.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 22/05/2024

Matéria:: REQ 5/2023 - CDD
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “Desafios da Democracia Contemporânea”.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CDD
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública sobre o tema “A Constituição Brasileira de 1988: modernidade e atualização”.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 6/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5482, de 2020, que versa sobre o Estatuto do Pantanal, sejam incluídos os convidados que apresenta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 05/03/2024

Matéria:: REQ 7/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor PAULO GUEDES, Ministro de Estado da Economia, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 8/2019 - CDR
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor GUSTAVO CANUTO, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, para que apresente as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: REQ 8/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater as pautas propositivas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Acordo Comercial Mercosul-União Europeia. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Exma. Sra. Marina da Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima; • o Exmo. Sr. Carlos Fávaro, Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 9/2019 - CMMC
Ementa:: Sugestões apresentadas pela Sen. Eliziane Gama ao Plano de Trabalho aprovado na Comissão.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 11/09/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CRE
Ementa:: Senhor Presidente, requeremos, nos termos do art. 50, § 1º, da Constituição Federal, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor MARCOS CESAR PONTES, Ministro de Estado do Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.
Autor:: Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES) e outros.
Data:: 19/03/2019

Atividade Legislativa