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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Parlamentar
- Eliziane Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o SCD 6/2016, que institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 29/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 04 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 02 e 09 de março de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública conjunta com a CCJ para oitiva do ministro Sergio Moro.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 12/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações a respeito de notícias de que o CNPQ poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do CNPQ, João Luiz Filgueiras de Azevedo, a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações a respeito de notícias de que o CNPQ poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 06/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/11/2021
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