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Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 163 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 04 de fevereiro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o aditamento dos RQE 30 e 31/2021 para incluir convidado em audiência pública que irá debater o PL 2337/2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 24/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 02 e 09 de março de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 10/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5142/2019, que “altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para determinar a transferência de bens e parte dos valores das multas por infração ambiental ao município onde ocorreu a infração”.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de março de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 13 de abril de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, nos dias 12, 18 e 27 de maio de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 28/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 26 de maio de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 19/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 07/10/2021
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