Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Eliziane Gama
Encontradas 163 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul), em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o senado, indo participar da 26ª Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, no Reino Unido.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 22/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 420/2021 - CDIR.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar da LXXIX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul e Coordenação para participação na Cúpula Mercosul, em Montevideo, Uruguai.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 25/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 30 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer considerar como missão política de interesse parlamentar, minha ausência aos trabalhos da Casa, no dia 25 de novembro de 2021.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 08/12/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente avalie os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela Política Pública de Regularização Fundiária, com foco especial na Amazônia Legal, no exercício de 2022.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 11/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Deputada Federal Celina Leão (PP/DF), Deputada Federal Tereza Nelma (PSDB/AL)
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 1459, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 526, de 1999) que “Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e a rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e das embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de pesticidas, de produtos de controle ambiental e afins; altera a Lei Delegada nº 8, de 11 de outubro de 1962; revoga as Leis nºs 7.802, de 11 de julho de 1989, e 9.974, de 6 de junho de 2000, partes de anexos das Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e dispositivo da Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013; e dá outras providências”. 1ª audiência pública, dia 22 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1 - Thuanne Braúlio Hennig - Pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina em avaliação de risco e toxicidade de agrotóxicos no solo; 2 - Profa. Dra. Larissa Bombardi - FFLCH - Departamento de Geografia da USP; 3 - SINPAF/EMBRAPA - DIRETOR; 4 - Representante do Fórum Nacional de Combate aos agrotoxicos - MPF. 2ª audiência pública, dia 23 de junho de 2022. CONVIDADOS: 1) Naiara Bittencourt - Representante da Terra de Direitos | Campanha; 2) Marina Lacôrte - Representante do Greenpeace Brasil - SAÚDE, DIREITOS HUMANOS; 3) Marcia Sarpa - ABRASCO; 4) Rafael - IDEC ou Representante da Campanha contra os Agrotóxicos.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
- Data:
- 09/06/2022
Fazer nova pesquisa ›