Proposições do(a) parlamentar Eliziane Gama

Encontradas 163 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 36/2019 - CTFC
Ementa:: Requer audiência pública conjunta com a CCJ para oitiva do ministro Sergio Moro.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 12/06/2019

Matéria:: REQ 44/2019 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento aos requerimentos 34, 37, 38, 39 e 40/2019 - CMA
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 10/07/2019

Matéria:: REQ 47/2019 - CTFC
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação para que compareça à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações a respeito de notícias de que o CNPQ poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 16/08/2019

Matéria:: REQ 48/2019 - CTFC
Ementa:: Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Presidente do CNPQ, João Luiz Filgueiras de Azevedo, a comparecer à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, a fim de prestar informações a respeito de notícias de que o CNPQ poderá suspender o pagamento de bolsas a 84 mil pesquisadores espalhados pelo Brasil.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 22/08/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CDR
Ementa:: Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 465/2018, que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 06/11/2019

Matéria:: REQ 76/2019 - CCT
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a adesão do Brasil como País Membro Associado ao CERN (Centro Europeu para Física de Partículas).
Autor:: Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 25/11/2019

Matéria:: REQ 93/2019 - CAE
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal para que apresente as diretrizes da Caixa Econômica Federal para a concessão de empréstimos para os estados e municípios brasileiros, bem como a denúncia, grave se for confirmada, que a Caixa Econômica reduziu a concessão de novos empréstimos para os estados e município do Nordeste neste ano por motivação política.
Autor:: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 06/08/2019

Matéria:: REQ 120/2019 - CAS
Ementa:: Requeremos, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4815/2019, que altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que “disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012”, para dispor sobre a implementação de ações de prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 25/09/2019

Matéria:: REQ 1/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas adotadas pelo governo federal para prevenir o Coronavírus no território brasileiro.
Autor:: Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:: 28/01/2020

Atividade Legislativa