Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

Matéria:: RQS 43/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 37/2013
Autor:: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 42/2019
Ementa:: Adiamento da votação do PLS 796/2015 para oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:: 19/02/2019

Matéria:: RQS 78/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 47/2012
Autor:: Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:: 26/02/2019

Matéria:: REQ 13/2020 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 24/11/2020

Matéria:: RQS 286/2024
Ementa:: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 40 anos da criação da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos – ANADEP.
Autor:: Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 03/05/2024

Matéria:: REQ 345/2024 - CDIR
Ementa:: Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Brasília, DF, em 22/05/2024, a fim de cumprir agenda como Presidente do Senado Federal na Residência Oficial.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 23/05/2024

Matéria:: RQS 405/2022
Ementa:: Realização de Sessão Especial, no dia 20/09/2022, a fim de comemorar o cinquentenário da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:: 31/05/2022

Matéria:: REQ 574/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Inauguração da Casa da Cidadania da Língua, em Coimbra, Portugal, e do Fórum Internacional Esfera, em Paris, França.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 05/10/2023

Matéria:: PDL 321/2023

Tramitação Bicameral do(a) PDL 321/2023
Ementa:: Reconhece, para os fins do art. 65, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul em decorrência dos eventos climáticos de chuvas intensas.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 12/09/2023

Matéria:: REQ 509/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova Iorque, EUA, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
Data:: 14/09/2023

Atividade Legislativa