Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Pacheco

Matéria:: REQ 70/2019 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PL nº 3178, de 2019, que modifica a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, para permitir a licitação com concessão nos blocos em que esse regime for mais vantajoso para o Brasil e instituir a disputa em igualdade de condições nas licitações de partilha da produção.
Autor:: Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 08/10/2019

Matéria:: REQ 13/2020 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência Pública, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2019. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; 2. Representante da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; 3. Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 04/03/2020

Matéria:: RQS 1395/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, apresentada ao PLP nº 9/2020.
Autor:: Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 14/07/2020

Matéria:: RQS 1511/2020
Ementa:: Realização de Sessão Especial, em data a ser definida, a fim de celebrar o centenário de nascimento do economista e pensador brasileiro Celso Monteiro Furtado.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 20/07/2020

Matéria:: RQS 1819/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado, da expressão “destinados à educação e à saúde, nos termos do artigo 2º. da Lei 12.858, de 9 de setembro de 2013”, do PL nº 3975/2019 (ECD).
Autor:: Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 13/08/2020

Matéria:: PL 4726/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 4726/2020
Ementa:: Altera a Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins os valores repassados pelas sociedades cooperativas de prestação de serviços de representação comercial aos cooperados pessoas físicas referentes a serviços por eles prestados em nome da cooperativa.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 25/09/2020

Matéria:: RQS 2795/2020
Ementa:: Urgência para o PLP nº 266, de 2020.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Líder do PDT Weverton (PDT/MA), Líder do PSC Zequinha Marinho (PSC/PA), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:: 20/11/2020

Matéria:: REQ 13/2020 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que as autoridades elencadas sejam convidadas a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o nível das águas na Represa de Furnas, e os motivos de sua drástica redução no mês de novembro de 2020, e sobre as providências tomadas em razão dos encaminhamentos compromissados por ocasião da Audiência Pública objeto do REQ nº. 3/2020-CI, realizada em 5 de março de 2020.
Autor:: Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:: 24/11/2020

Atividade Legislativa