Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 32/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 17/04/2023

Matéria:: REQ 13/2023 - CRA
Ementa:: Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - O Senhor João Paulo Capobianco, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); - A Senhora Brenda Brito, Advogada, Consultora em meio ambiente e gestão fundiária. Pesquisadora do Imazon – Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Pará); - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; - Representante do Tribunal de Constas da União – TCU; - O Senhor Fabrício Fonseca, Técnico-científico na área ambiental; - O Senhor Leonardo Papp, Assessor Jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB; - Sr. Werner Grau Neto, Mestre em Direito Internacional Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP).
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 18/04/2023

Matéria:: REQ 15/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública Conjunta objeto do REQ n° 13/2023 – CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluído um Representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 04/05/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CRA
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 13/2023 - CRA e do REQ 15/2023 - CRA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”, seja incluída a Comissão de Meio Ambiente. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: • a Senhora Suely Araújo, Observatório do Clima - OC; • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; • o Doutor Marcos André Bruxel Saes, Associação Nacional das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano - AELO e Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais de SP e outros Estados - SECOVI; • representante Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; • o Doutor Alexandre Uhlig, PhD em Desenvolvimento Sustentável, Físico, Mestre e Doutor em Energia pela Universidade de São Paulo; • representante Fórum de Associações do Setor Elétrico - FASE.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 1/2023 - MPV 1167/2023
Ementa:: O presente Plano de Trabalho visa a organizar o funcionamento da Comissão Mista destinada a proferir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.167/2023, que “Prorroga o prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 31/05/2023

Matéria:: REQ 47/2023 - CI
Ementa:: Requer aditamento do REQ 30/2023 - CI que propõe Audiência Pública para debater a implantação da rodovia Binacional Brasil-Bolívia, para a inclusão de convidados.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 05/06/2023

Matéria:: REQ 50/2023 - CMA
Ementa:: Requer Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído o seguinte convidado.
Autor:: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 15/06/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CAE
Ementa:: Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 38 - CAE ao PL 4188/21
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 04/07/2023

Matéria:: REQ 378/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para o dia 05/07/2023 para exercer atividade parlamentar sem ônus para o Senado.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 28/07/2023

Atividade Legislativa