Proposições do(a) parlamentar Tereza Cristina

Encontradas 43 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 86/2023 - CI
Ementa:: Requerimento de aditamento ao REQ 75/2023-CI, com o objetivo de discutir o potencial e os entraves da exploração de potássio no Brasil, especialmente estratégias em busca da autossuficiência na produção de fertilizantes pelo país, para que seja incluído o senhor José Cláudio Pereira dos Santos, Coordenador Geral do Conselho Indígena Mura – CIM, na lista dos convidados.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 24/10/2023

Matéria:: REQ 195/2023 - CAE
Ementa:: Requerimento retirada da emenda nº 102 - CAE, de minha autoria, apresentada ao Projeto de Lei n° 3626, de 2023.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 07/11/2023

Matéria:: REQ 72/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1459/2022(Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 22/11/2023

Matéria:: REQ 235/2023 - CAE
Ementa:: Nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, do RISF, requeremos urgência para a MSF nº 91, de 2023.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 236/2023 - CAE
Ementa:: Requer urgência para a MSF 90/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 12/12/2023

Matéria:: REQ 1/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro”.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:: 19/02/2024

Matéria:: REQ 8/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 1/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2088/2023, que “acrescenta o art. 12-A à Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, para tornar obrigatório o cumprimento de padrões ambientais compatíveis aos do Brasil, para a disponibilização de bens no mercado brasileiro", seja incluído o convidado que apresenta.
Autor:: Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 13/03/2024

Atividade Legislativa