Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
INS
Parlamentar
Veneziano Vital do Rêgo
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas necessárias à criação de bolsa permanência para estudantes de famílias de baixa renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Saúde a inclusão de medicamentos de uso contínuo para tratamento da doença do refluxo gastroesofágico e da síndrome do intestino irritável no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa, de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere ao Ministério da Educação a adoção das medidas necessárias para a criação, no âmbito dos hospitais universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), de ambulatórios ou serviços especializados no uso medicinal dos derivados da cannabis e na pesquisa clínica sobre o tema.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
15/02/2024
Matéria:
Ementa:
Sugere, ao Poder Executivo, a prorrogação do prazo para que os gestores municipais contestem as estimativas populacionais dos municípios, divulgadas pelo IBGE em 27/08/2021.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
01/09/2021
Matéria:
Ementa:
Sugere que o Poder Executivo, por intermédio dos órgãos competentes, prorrogue a não realização de bloqueio dos créditos e cessação dos benefícios do INSS por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil, até o controle efetivo da pandemia de covid-19.
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
26/05/2021

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