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Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Veneziano Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Veneziano Vital do Rêgo
Encontradas 68 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, no Egito, de 11/11/2022 a 18/11/2022, a fim de compor a comitiva da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que participará da 27ª Conferência sobre Mudanças Climáticas (COP-27), promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá entre os dias 06 e 18 de novembro de 2022, em Sharm El-Sheihk, no Egito.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 08/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CDR, para debater o Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, que pretende criar um marco legal para a geração de energia própria no país.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado à CE o Ministro da Educação, a fim de prestar informações acerca das recentes declarações sobre o acesso às Universidades e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 13/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para debater a Medida Provisória nº 1.031, de 2021,que dispõe sobre a desestatização Eletrobras.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CAE, para analisar a Proposta de Emenda nº23, de 2021 — "PEC dos Precatórios".
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ...Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 02/02/2021, a fim de representar o Senado Federal nas cerimônias fúnebres do senador José Maranhão
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, para explicar as razões e circunstâncias de manutenção da offshore Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Britânicas, bem como esclarecer a respeito da existência de outras empresas e/ou investimentos similares em instituições financeiras no exterior.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública na CAE, para discutir a implantação de resorts integrados em todo o território nacional, conforme disposto no Projeto de Lei nº 4495/2020.
- Autor:
- Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/11/2021
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